Amanda MarquesAdvocacia & Consultoria Jurídica

Advocacia tributária e patrimonial

Patrimônio protegido, passivo sob controle.

Atuação técnica e personalizada para empresas, sócios e famílias que precisam organizar dívidas fiscais, se defender em execuções e planejar a sucessão do patrimônio.

O escritório

Uma advocacia de poucos temas, tratados a fundo.

Dívida fiscal, execução e sucessão costumam aparecer juntas. Uma empresa com débitos inscritos expõe o patrimônio dos sócios; uma sucessão mal planejada transfere esse risco para a família.

Por isso o escritório concentra a atuação em três frentes que se conversam. Cada caso começa por um diagnóstico completo da situação fiscal e patrimonial, e só depois a estratégia é definida, com riscos, prazos e custos apresentados de forma clara.

O atendimento é feito diretamente pela advogada responsável, do primeiro contato ao encerramento do caso.

Áreas de atuação

Três frentes, uma estratégia.

Os serviços podem ser contratados separadamente ou de forma integrada, quando a situação fiscal da empresa afeta o patrimônio pessoal e familiar.

Empresas

Gestão de passivo tributário

Levantamento e organização de todos os débitos fiscais da empresa nas esferas federal, estadual e municipal, com análise de exigibilidade e definição do melhor caminho para regularizar: discutir, negociar ou parcelar.

Para empresas com débitos em aberto, inscritos em dívida ativa ou com dificuldade para obter certidão de regularidade fiscal.

  • Diagnóstico fiscal completoRelatórios de situação fiscal, dívida ativa e certidões
  • Análise de prescrição e decadênciaIdentificação de débitos que não podem mais ser cobrados
  • Transação tributáriaNegociação com PGFN e Receita Federal (Lei 13.988/2020)
  • Parcelamentos e compensaçõesProgramas federais, estaduais e municipais
  • Regularização para CND ou CPENCertidão negativa ou positiva com efeito de negativa
  • Acompanhamento contínuoMonitoramento periódico do passivo e de novos débitos

Famílias e sócios

Planejamento patrimonial e sucessório

Organização do patrimônio pessoal e empresarial para que a transmissão aos herdeiros aconteça de forma planejada, com previsibilidade de custos e menor risco de conflitos familiares e de exposição a dívidas.

Para empresários, famílias com patrimônio imobiliário ou participações societárias e sócios que querem definir a sucessão em vida.

  • Holding patrimonial e familiarEstruturação, integralização de bens e regras de governança
  • Doação com reserva de usufrutoAntecipação da herança mantendo o controle dos bens
  • Cláusulas protetivasIncomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade
  • Testamento e acordosTestamentos, acordos de sócios e protocolos familiares
  • Análise do ITCMDImpacto da progressividade trazida pela reforma tributária
  • Inventário e partilhaJudicial ou extrajudicial, quando a sucessão já ocorreu

Contencioso

Defesa em execução fiscal

Defesa de empresas e sócios em execuções fiscais movidas pela União, estados e municípios, com atuação rápida em bloqueios e penhoras e análise técnica das teses de defesa cabíveis em cada fase do processo.

Para quem foi citado em execução fiscal, teve contas bloqueadas ou bens penhorados, ou foi incluído como sócio responsável pela dívida da empresa.

  • Exceção de pré-executividadeDefesa sem necessidade de garantia, em matérias cabíveis
  • Embargos à execução fiscalDiscussão ampla do débito (Lei 6.830/1980)
  • Desbloqueio de valoresImpugnação de bloqueios via SISBAJUD e penhoras
  • Redirecionamento a sóciosDefesa contra responsabilização pessoal (art. 135 do CTN)
  • Garantias do juízoSeguro garantia, fiança bancária e substituição de penhora
  • Prescrição intercorrenteReconhecimento em processos paralisados (art. 40 da LEF)

Como trabalhamos

Do diagnóstico ao acompanhamento.

  1. Diagnóstico

    Levantamento de débitos, processos, bens e estrutura societária, com base em documentos e consultas oficiais.

  2. Estratégia

    Apresentação das alternativas possíveis, com riscos, prazos e custos de cada uma, para decisão conjunta.

  3. Execução

    Condução das medidas administrativas, judiciais ou societárias definidas, com relatórios a cada etapa.

  4. Acompanhamento

    Monitoramento periódico da situação fiscal e patrimonial para antecipar novos riscos.

Amanda Ferreira Marques, advogada

Advogada responsável

Amanda Ferreira Marques

OAB/MA nº 15.513

Mais de 10 anos de experiência, com atuação especializada no direito empresarial, especialmente nas áreas tributária, contratual e societária.

  • Bacharel em Direito pela UNDB
  • Especialista em Direito e Processo Tributário pela UNESA/RJ
  • Professora da Pós-Graduação em Direito Tributário da UNDB
  • Presidente do Instituto Maranhense de Mulheres no Direito Tributário (IMMDT)

Contato

Fale com o escritório.

Envie uma mensagem com um breve resumo da sua situação. O retorno é feito pela advogada responsável.

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E-mailescritorio@amandamarquesadvocacia.com